Definições de Direito - Esquematizado

1.Platão (filósofo grego)

• Objetivo: Busca de justiça
• Princípios: dar a cada um o que merece.
• Alcance: o indivíduo
• Visa dividir o Estado em três tipos de natureza humana: o desejo, a coragem e a razão

2.Aristóteles (filósofo grego)

• Objetivo: estabelecer a igualdade de tratamento através do Estado
• Princípios: dois tipos de justiça

1. Justiça Comutativa = aritmética – todos iguais

2.      Justiça  = geométrica – diferença do indivíduo por classe social

• Alcance: indivíduo
• Conclui-se: por haver dois tipos de justiça os resultados variam
• Visa alcançar a igualdade na justiça comutativa e distributiva onde o direito se confunde com a justiça

3.Celso e Ulpiano (jurisconsultos romanos)

• Objetivo: busca da justiça
• Princípios: Ulpiano-  “O direito é o mesmo para todos”. (Direito natural (o mesmo para todos) e direito das gentes (pode dar um tratamento diferenciado a determinado grupo))

Celso: “O Direito é a arte do bem e do justo – os princípios ordenam a sociedade de forma correta.

• Alcance: sociedade
• Conclui-se através de Ulpiano: o direito é uma arte que permite dar diferentes soluções e está em constante movimento, dependendo do momento, das pessoas envolvidas, da situação social e política e das opiniões dos juízes. Para a realização da justiça existem inúmeros caminhos.
• Visa alcançar respostas claras e definitivas aplicando e criando o direito sem normas teóricas,

4.Tomás de Aquino (teólogo italiano)

• Objetivo: aliar as leis dos homens às da Igreja – são mandamentos da boa razão
• Princípio: cuidar do bem comum respeitando os mandamentos divinos –  sua finalidade é o direito estatuído e escrito.
• Alcance: sociedade
• Conclui-se: Havendo conflitos entre a lei divina e a lei dos homens, a primeira se sobrepõe.
• Visa ao príncipe que cria um direito derivado da lei eterna, não possuindo plena liberdade de criação do direito.

5.Thomas Hobbes (filósofo inglês)

• Objetivo: Organização da sociedade, através do poder absoluto do Estado. O direito é criado e aplicado pelo Estado.
• Princípio: A lei é respeitada não porque é correta mas porque é imposta
• Alcance: sociedade
• Conclui-se: O Estado garante o Direito de todos, através de ameaça e coação. A lei é determinada pelo poder que exerce o Estado e não pela verdade do Direito Natural.
• Visa garantir o respeito mediante ameaças de punições.

6.Jean-Jacques Rousseau (filósofo suíço – Obra o Contrato Social)

• Objetivo: expressa a soberania, garantindo a ordem e a segurança sem abolir a liberdade dos membros da sociedade.
• Equilíbrio: Defesa do interesse da própria coletividade
• Conclui-se: Vontade política de mudança
• Visa expressar a soberania, a segurança e a ordem sem abolir a liberdade da sociedade garantindo a harmonia social e a igualdade

7.Immanuel Kant (filósofo alemão)

• Objetivo: conciliar a liberdade individual com a liberdade dos demais
• Princípio: As regras criadas pelo Estado devem garantir a liberdade de todos
• Alcance: o indivíduo
• Conclui-se: A consciência moral do indivíduo deve influenciar a sua conduta social. O Direito é considerado como produto da sociedade e expressão das obrigações morais do indivíduo.
• Visa a expressão moral dos indivíduos, limitando a ação de um para preservar a liberdade de outro – regra de ouro: “não devemos fazer aquilo que não queremos que os outros façam”

8.Georg Wilhelm Friedrich Hegel (filósofo alemão)

• Objetivo: Exprimir os valores supremos do ser humano.
• Princípio: O direito moderno incorpora valores morais ao Estado – o Estado é a liberdade e a moralidade, sua finalidade garante a aplicação dos princípios morais e realiza a liberdade humana.
• Alcance: sociedade
• Conclui-se: O direito moderno é a plena liberdade, definida e garantida pelo Estado.
• Visa alcançar a idéia do progresso, perfeição e liberdade.

9. Friedrich Carl von Savigny (jurista alemão)

• Objetivo: Garantir a propriedade privada e a liberdade dos indivíduos, sem muitas interferências estatais.
• Princípio: O direito é um produto histórico, onde o Estado não deve ter interferência absoluta, e sim decorrente da consciência coletiva de cada povo manifestado nas suas tradições e costumes.
• Alcance: o indivíduo
• Conclui-se: o direito deve evoluir de acordo com cada cultura pois cada povo possui o seu próprio “espírito” criando uma cultura Nacional
• Visa ao direito que não pode decorrer de um modelo universal sem pensar nas particularidades do tempo e do espaço evoluindo com o tempo e a cultura.

10.Hans Kelsen (jurista austríaco)

• Objetivo: Explicar como funciona o ordenamento jurídico. O direito vigora em determinado território, porque consegue ser politicamente imposto e reconhecido pela maioria da população.
• Princípio: O direito moderno incorpora valores morais ao Estado.
• Alcance: sociedade
• Conclui-se: o direito moderno é a plena liberdade, definida e garantida pelo Estado.
• Visa os mecanismos jurídicos e não as razões sociais do direito.