Quidquid
latet apparebit.
“Tudo
aquilo que está oculto virá à luz.”
Do poema Dies Irae [Dias de Ira] de
Tomás
de Celano, escrito no Séc. XIII.
Neste capitulo são apresentadas as principais características históricas,
geográficas, estatísticas e econômicas do município de São Pedro da Serra, RS,
local de realização da pesquisa de campo.
Em seguida são ressaltados os Poderes Executivo e Legislativo no âmbito
municipal descrevendo a estrutura da Administração Pública em cada um deles.
2.1 O MUNICÍPIO
DE SÃO PEDRO DA SERRA
O município de São Pedro da Serra, RS, alcançou a emancipação em 20 de
março de 1992 e está situado na encosta inferior Nordeste do Rio Grande do Sul,
na região do Vale do Caí a uma distância de 103 km da Capital do Estado, com
acesso asfáltico pela RS 470 e BR 116.
2.1.1 Dados Históricos e
Geográficos[1]
No ano de 1878 o alemão Pedro Lisenfeld, desbravando matas e dedicando-se
exclusivamente à atividade agrícola fixou sua residência em terras que deram
inicio à história de São Pedro da Serra.
Em homenagem ao seu fundador originou-se a denominação de Linha São Pedro
acrescido do vocábulo Serra, para identificar a nova comunidade e diferenciá-la
de localidades mais antigas.
A partir de então a Linha São Pedro da Serra passou a ser colonizada
essencialmente por imigrantes alemães da segunda leva da imigração
Teuto-Germânica.
Os primeiros imigrantes que se estabeleceram na região foram Pedro
Hartmann, Frederico Cornelius, Jacob Schmitz e as famílias Engerhof,
Weschenfelder, Schneider, Hummes, Werlang entre outros.
No ano de 1992, pela Lei Estadual n.º 9613 de 20 de março de 1992 a Linha
São Pedro da Serra foi elevada à categoria de município e distrito com a
denominação de São Pedro da Serra.
Desmembrado do município de Salvador do Sul, o município de São Pedro da
Serra tem seus limites territoriais alterados pela Lei Estadual n.º 9646, de 03
de abril de 1992, constituindo o distrito sede que é instalado em 1º de janeiro
de 1993.
Atualmente São Pedro da Serra, RS conta com uma área territorial de
35,387 km² e uma população de 3315 habitantes dos quais 1683 são homens e 1632
são mulheres cujo gentílico é são-pedrense.
2.1.2 Dados
Estatísticos e Econômicos
O município de São Pedro da Serra, RS tem um eleitorado de 2869 eleitores
aptos a votar nas eleições municipais de 2012, sendo 1463 eleitores do sexo
masculino e 1406 eleitoras do sexo feminino[2].
O município de São Pedro da Serra, RS, conta com 676 endereços urbanos e
735 endereços rurais[3]
onde em levantamento sobre a infraestrutura urbana, realizado pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)[4]
analisando os quesitos identificação do logradouro; iluminação pública;
calçadas; meio-fio e guia; arborização; pavimentação; bueiro ou boca-de-lobo;
esgoto a céu aberto; lixo acumulado nos logradouros; rampas de acesso para
cadeirantes, trouxe para o
município pesquisado os seguintes resultados[5]:
Para o quesito identificação do
logradouro veio a
informação de que 41,31% dos logradouros do município de São Pedro da Serra, RS
são identificados; um índice menor que a média no Estado do Rio Grande do Sul
onde 46,08% dos logradouros urbanos são identificados.
Considerando o item iluminação
pública o mesmo levantamento constatou que 100% dos logradouros urbanos de
São Pedro da Serra, RS são contemplados com iluminação pública; já, em
nível estadual, no Rio Grande do Sul, a média atingiu 96,63% dos logradouros
urbanos que contam com sistema de iluminação pública.
Outro quesito analisado apurou que 56,99% dos domicílios urbanos de São
Pedro da Serra, RS possuem calçada; índice muito próximo ao encontrado
na média gaúcha que ficou em 55,46% dos domicílios urbanos que contam com calçada.
Ainda, no mesmo levantamento realizado pelo IBGE foi constatado, no
município de São Pedro da Serra, RS que 80,93% dos domicílios urbanos possuem meio-fio
e guia, resultado que pode ser comparado com a média estadual sul-rio-grandense
que alcançou 72,34% dos domicílios urbanos que possuem meio-fio e guia.
No quesito arborização é interessante notar que apesar de São
Pedro da Serra, RS, ser um município essencialmente rural, apenas 1,05% dos
domicílios urbanos possui arborização, contra uma média estadual, no Rio Grande
do Sul, que aferiu um índice de arborização em 81,99% dos domicílios
urbanos.
Na questão pavimentação o município tem 83,05% dos domicílios
urbanos pavimentados, ficando acima da média se comparados aos 76,46%
encontrados em todo o Rio Grande do Sul.
Cerca de 77,96% dos domicílios urbanos de São Pedro da Serra, RS possuem bueiro ou boca-de-lobo; 1,48%
tem esgoto a céu aberto e nenhum lixo acumulado nos logradouros. Este
resultado deixa a cidade melhor classificada se comparada com a média apurada no
Estado do Rio Grande do Sul, onde 61,72% dos domicílios urbanos tem bueiro
ou boca-de-lobo, 7,96% tem esgoto a céu aberto e, cerca de 4,32% tem
lixo acumulado nos logradouros.
Contudo, ao examinar a questão “acessibilidade” é identificada a
inexistência, no município de São Pedro da Serra, RS, de rampas de acesso
para cadeirantes, tendo a média estadual no Rio Grande do Sul atingido
7,65%, percentual ainda pequeno, se comparado com a capital do Estado, Porto
Alegre, que atinge 23,28 pontos percentuais neste quesito.
Dos dados pesquisados é possível observar que município de São Pedro da
Serra, RS, está acima da média estadual, obtida pelo Estado do Rio Grande do
Sul, nos quesitos, iluminação pública, calçada, meio-fio e guia,
pavimentação, bueiro ou boca de lobo.
Por outro lado os índices obtidos
pelo município de São Pedro da Serra nos quesitos identificação do
logradouro, rampa de acesso para cadeirante, arborização urbana, lixo acumulado
nos logradouros e esgoto a céu aberto estão figurando abaixo da
média dos índices obtidos no Estado Rio Grande do Sul.
Destarte, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) quanto
ao quesito economia nos traz que o município de São Pedro da Serra, RS, possui
um Produto Interno Bruto (PIB) per capita a preços correntes da ordem de
R$ 8.615,48 no ano de 2009[6].
Igualmente, o município tem um orçamento público estimado para o ano de
2012 no valor de R$ 14.569.100,00 (quatorze milhões, quinhentos e sessenta e
nove mil e cem reais) e que encerrou o exercício de 2012 com uma receita
arrecadada no valor de R$ 13.677.609,24 (treze milhões, seiscentos e setenta e
sete mil, seiscentos e nove reais e vinte e quatro centavos)[7].
Segundo o site do município[8] de
São Pedro da Serra, RS na internet, sua economia é baseada
essencialmente na produção agrícola onde se destacam a produção de kiwi, frutas
cítricas, avicultura e suinocultura.
Na área de produção industrial predominam a fabricação de queijos e
derivados, o setor calçadistas, as olarias, a fabricação de tubos de concreto e
a fabricação de móveis de madeira entre outros[9].
Interessante notar o índice do novo indicador proposto pela Federação das
Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan)[10]
que avaliou a qualidade da gestão pública em 5266 municípios do país onde o
município de São Pedro da Serra, RS obteve 348º lugar no Estado do Rio Grande
do Sul, contabilizando 0,6109 pontos de um índice que varia de 0 a 1 onde
quanto maior o índice melhor será a gestão fiscal.
De acordo com o índice Firjan de gestão fiscal (IFGF) o município de São
Pedro da Serra recebeu conceito “B” – ficando entre 0,6 e 0,8 pontos - que
corresponde ao status de boa gestão fiscal ficando inserido na média regional, pois
o Estado do Rio Grande do Sul também obteve o conceito “B” atingindo o índice
0,6592. Importante referir que o Estado do Rio Grande do Sul obteve o melhor
desempenho, se comparado aos demais Estados do Brasil, onde 75% das cidades
gaúchas receberam conceito “A” e “B”, em termos de gestão fiscal; índice que é
composto por cinco indicadores: receita própria, gastos com pessoal,
investimentos, custos da dívida pública e liquidez/restos a pagar.
Assim, estas são as principais características históricas, estatísticas e
econômicas do município de São Pedro da Serra, RS que merecem destaque, e na
mesma esteira segue-se uma breve análise de suas características
político-administrativas.
TCC na íntegra em http://sdrv.ms/1b8T5Kg
[1]
IBGE – Cidades@. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1.
Acesso em 13 out. 2012.
[2]
TSE – Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em: http://www.tse.jus.br/hotSites/estatistica2012/estatistica-eleitorado/quantitativo/eleitorado.html.
Acesso em 13 out. 2012.
[3]
IBGE – Cidades@. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1.
Acesso em 13 out. 2012.
[4] IBGE. Sala de Imprensa. Censo 2010 revela: mais da metade dos domicílios
situavam-se em locais sem bueiros. Disponível em:
http://saladeimprensa.ibge.gov.br/noticias?view=noticia&id=1&busca=1&idnoticia=2140. Acesso em 06 jun. 2012.
[5]
MEDEIROS, Luísa.
Realidade Urbana: IBGE revela problemas estruturais no Estado. Jornal Zero Hora. Porto Alegre, 26 mai.
2012. p. 30.
[6] IBGE –
Cidades@. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1.
Acesso em 13 out. 2012.
[7] Dados
disponíveis em http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/?cidade=s%E3o+pedro+da+serra.
Acesso em: 30 mai. 2013.
[8] Site da Prefeitura Municipal de São
Pedro da Serra. Disponível em: www.spserra.com.br.
Acesso em 21 mar. 2012.
[9]
IBGE – Cidades@. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1.
Acesso em 13 out. 2012.
[10] BUBLITZ, Juliana. Prefeitos
Avaliados: Gaúchos vão bem em gestão. Jornal
Zero Hora. Porto Alegre, 18 mar. 2012. p. 6-8.
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